“Desafio da rasteira”: Os Pais poderão ser responsabilizados se caso a “brincadeira” tiver um final inesperado

Isso porque as pessoas que participam dessa brincadeira não possuem a intenção de matar ninguém, e também não se responsabiliza o pelo risco de morte.

O dolo simboliza a consciência e o desejo de realizar a lesão ou até levar a morte. Nessa circunstância fica impossível conseguir provar o dolo, segundo a avaliação do advogado.

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No caso de uma pessoa que tenha participado por livre e espontânea vontade do desafio, ninguém poderá levar uma punição por realizar uma autolesão, explica o advogado.

A pessoas que são menores de 18 anos de idade, possuem uma eficiência limitada de autorização, e as crianças que possuem a idade inferior a 12 anos, não apresentam nenhuma capacidade, conforme a explicação do advogado.

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Conforme a explicação de Martinelli, se as pessoas que se causam os danos já forem adultas, não possuirá crime, isso porque será valido o consentimento dado por ela.

O crime só será constatado, se caso a pessoa que participou não teria o consentimento válido, dessa forma que teria que se responsabilizar seria seus responsáveis adultos, afirma o advogado.

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Escrito por Margareth Santos

Gosto de dedicar uma parte do meu tempo levando noticias e informações através de matérias relacionadas a tudo, inclusive de saúde, culinária, famosos e do mundo da maternidade.