“Desafio da rasteira”: Os Pais poderão ser responsabilizados se caso a “brincadeira” tiver um final inesperado

O "desafio" tem se espalhado cada vez mais entre as pessoas, e já foi constatado até uma morte ocasionada por ela.

A brincadeira de mau gosto tem feito cada vez mais pessoas despertarem o interesse em praticá-la, o que tem deixado muitas pessoas preocupadas, principalmente os pais.

Já foi constatado diversos videos, ondem aparece pessoas fazendo o desafio, em alguns deles é possível ver que a maioria dos praticantes são menores de idade.

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E por causa dessa situação, o criminalista João Paulo Martinelli, que é professor da escola de direito do Brasil (EDB), declara que em última possibilidade, os pais poderão ser os responsáveis se caso ocorrer um resultado inesperado.

Ele afirma que os pais poderão ser responsáveis pela omissão se for constatado que eles possuem a consciência de que os seus filhos exercem o desafio, mesmo que pudessem evitar o desfecho, o que é algo incomum.

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Conforme declaração do advogado, o dolo seria de nível dificultoso para ser comprovado. È classificado como homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Isso porque as pessoas que participam dessa brincadeira não possuem a intenção de matar ninguém, e também não se responsabiliza o pelo risco de morte.

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O dolo simboliza a consciência e o desejo de realizar a lesão ou até levar a morte. Nessa circunstância fica impossível conseguir provar o dolo, segundo a avaliação do advogado.

No caso de uma pessoa que tenha participado por livre e espontânea vontade do desafio, ninguém poderá levar uma punição por realizar uma autolesão, explica o advogado.

A pessoas que são menores de 18 anos de idade, possuem uma eficiência limitada de autorização, e as crianças que possuem a idade inferior a 12 anos, não apresentam nenhuma capacidade, conforme a explicação do advogado.

Conforme a explicação de Martinelli, se as pessoas que se causam os danos já forem adultas, não possuirá crime, isso porque será valido o consentimento dado por ela.

O crime só será constatado, se caso a pessoa que participou não teria o consentimento válido, dessa forma que teria que se responsabilizar seria seus responsáveis adultos, afirma o advogado.

 

 

 

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Escrito por Margareth Santos

Gosto de dedicar uma parte do meu tempo levando noticias e informações através de matérias relacionadas a tudo, inclusive de saúde, culinária, famosos e do mundo da maternidade.